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20 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 
Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
Foi retificada por Decreto Executivo 62.711 - Ret, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 62.016 - 10 de Junho de 2016

Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)
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